PCP entregou na AR um projecto de resolução que recomenda ao Governo a «urgente requalificação» da centenária Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto.

«Face à gravíssima situação de degradação das instalações da Secundária Alexandre Herculano, considerando as consequências para os profissionais da escola, para os seus alunos e famílias, urge que se proceda, com a maior brevidade possível, a obras de requalificação», defende-se no texto que tem como primeiros subscritores os três deputados comunistas eleitos pelo Porto, Diana Ferreira, Ana Mesquita e Jorge Machado.

Nele se recorda que o edifício da escola «está classificado como imóvel de interesse público», distinção devida ao seu «interesse arquitectónico e urbanístico», à sua «relevância na história do ensino liceal», além de albergar espaços de «valor cultural e histórico incalculável», como o Museu de Física e o Museu de História Natural. À guarda da Escola Secundária Alexandre Herculano está também confiado parte substancial do arquivo da antiga Escola Secundária Oliveira Martins.

O problema está, entretanto, como os deputados comunistas puderam constatar em visita àquele estabelecimento de ensino, frequentado por mais de 700 estudantes, na degradação das suas instalações e equipamentos, há muitos anos a precisar de obras de remodelação e modernização. Obras de natureza complexa devido à «dimensão e estrutura das instalações» e ao facto de se tratar de um edifício classificado e de «autor».

«A realidade desta escola, dos professores, funcionários e demais profissionais e dos seus alunos é a da chuva que entra no ginásio e em diversas salas e corredores; de paredes em avançado estado de degradação; de equipamentos profundamente desactualizados», enumera o PCP.

Sucede ainda que a degradação das instalações e dos equipamentos «tem contribuído significativamente para a diminuição da frequência escolar que se tem verificado nos últimos anos», alerta o PCP, assinalando que «além de provocar dificuldades aos profissionais daquela escola, que trabalham em espaços sem condições adequadas, o abandono a que esta escola foi votada afastou alunos e degradou as condições de ensino e aprendizagem».

A este propósito referido é também que, em 2009, a escola «foi incluída pela Empresa Parque Escolar para a realização de obras, na terceira fase da programação de modernização das escolas secundárias», chegou a haver um «projecto acordado e aprovado pela escola, com uma previsão de início de obras para o período entre abril e julho de 2010», mas em novembro de 2011 tudo foi por água abaixo com o ofício do Ministro da Educação que chegou à escola dizendo que a «intervenção programada não iria ter lugar», e sem indicação de nenhuma alternativa para a realização de qualquer tipo de intervenção.